Resultado da busca por lei

92 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N°408/2023
por adm última modificação 02/07/2023 13h57
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIARIAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VEREADORE S E DEMAIS SERVIDORES D0 PODER LEGISLATIV0 D0 MUNICIPI0 DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
Solicitação Leis municipais
por ${author} última modificação 27/09/2019 02h49
Bom dia No site não foi possível encontrar as leis exigidas no edital da guarda civil lançado: 3. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bonfim (Lei Municipal nº 50/2003 de 17 de junho de 2003) e suas alterações; 4. Lei Municipal nº 290/2018, de 2 de maio de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bonfim. (PCCR); 5. Lei Municipal nº 242/2016, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil de Bonfim; 6. Lei de Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Lei nº 287/2018 de 9 de março de 2018) 7. Lei Orgânica do Município de Bonfim/RR; Tem possibilidade de me envia-lo ou me informar onde posso conseguir.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document OFICIO PROJETO DE LEI Nº 002-2024 .pdf
por AdminL última modificação 06/05/2024 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2024 / PROJETO DE LEI Nº 002/2024
Arquivo PDF document OFICIO PROJETO DE LEI Nº 008-2024 .pdf
por AdminL última modificação 06/05/2024 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2024 / PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Arquivo PDF document OFICIO PROJETO DE LEI Nº 009-2024 .pdf
por AdminL última modificação 06/05/2024 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2024
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm última modificação 06/07/2023 16h11
DO 1º PERIODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA. Em: 03/01/2023. às O9:00min.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo audio/x-realaudio PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 06/07/2023 16h07
DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA. EM: 28/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / / Pautas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm última modificação 06/07/2023 16h12
DO 1º PERIODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA. Em: 27/06/2023. às O9:00min
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 06/07/2023 16h07
DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA. EM: 14/03/2023 AS 19HRS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Pautas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm última modificação 06/07/2023 16h12
DO 1º PERIODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA. Em: 27/06/2023. 20:00H.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Pautas das Sessões Extraordinárias