Câmara Municipal

solitação de legislações municipais: por ${author} — última modificação 12/09/2019 11h34
Bom dia No site não foi possível encontrar as leis exigidas no edital da guarda civil lançado: 3. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bonfim (Lei Municipal nº 50/2003 de 17 de junho de 2003) e suas alterações; 4. Lei Municipal nº 290/2018, de 2 de maio de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bonfim. (PCCR); 5. Lei Municipal nº 242/2016, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil de Bonfim; 6. Lei de Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Lei nº 287/2018 de 9 de março de 2018) 7. Lei Orgânica do Município de Bonfim/RR; Tem possibilidade de me envia-lo ou me informar onde posso conseguir.
Localizado em Ouvidoria
PROJETO DE LEI 005-2023 l.pdf: por adm — última modificação 25/07/2023 23h05
Localizado em Sobre a Câmara / … / PROJETO DE LEI N°005/2023. / Tramitação Processual
PROJETO DE LEI N°004/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h53
"DISPOE S0BRE A NORMATIZACAO E FIXACAO DE DIARIAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIV0 DO MUNICIPIO DE BONFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
PROJETO DE LEI N°005/2023.: por adm — última modificação 02/07/2023 11h57
"Autoriza ao Poder Legislativo Municipal de Bonfim a atualização das tabelas de progressão e promoção dos servidores efetivos desta Casa de Leis e d6 outras providencias".
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023 / PROJETO DE LEI N°005/2023.
PROJET0 DE LEI N°002/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h49
Institui o Programa Pequenos Atletas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
PROJETO DE LEI N° 001/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h47
DISPÕE SOBRE ESTABELECER CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR 0 PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
LEI MUNICIPAL N°408/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h57
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIARIAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VEREADORE S E DEMAIS SERVIDORES D0 PODER LEGISLATIV0 D0 MUNICIPI0 DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 06/07/2023 16h08
DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA. EM: 11/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pautas das Sessões Ordinárias / 2023
Roteiro da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período.pdf: por adm — última modificação 14/11/2023 11h52
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Roteiro das Sessões Ordinárias
À Mesa Diretora compete as funções diretivas, executivas e disciplinadoras de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.: por AdminCan — publicado 04/11/2024
À Mesa Diretora da Câmara Municipal, além de outras atribuições que lhe são conferidas por este Regimento Interno, tem competência para:
Localizado em Sobre a Câmara / … / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo / COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA

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