Câmara Municipal

Projeto de Lei n° 002/2023, de 23 de fevereiro de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h59
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
Lei Municipal n°404, de 2 de março de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h55
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
Projeto de Lei n°001/2023, de 23 de fevereiro de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h58
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 11h52
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.332, DE 15 E MAI0 DE 2020, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
LEI MUNICIPAL N°407/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h56
``ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 332, DE 15 DE MAI0 DE 2020, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE B0NFIM, e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
Lei Municipal n° 405, de 2 de mango de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h55
Disp6e sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Bonfim, e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
PROJETO DE LEI N° 006/2023.pdf: por adm — última modificação 08/01/2024 21h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 02/07/2023 14h50
11/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 009/2022 - LDO- 2023: por adm — última modificação 07/06/2022 02h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo / PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 009/2022 - LDO- 2023
Leis municipais: por ${author} — última modificação 27/09/2019 02h49
Bom dia No site não foi possível encontrar as leis exigidas no edital da guarda civil lançado: 3. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bonfim (Lei Municipal nº 50/2003 de 17 de junho de 2003) e suas alterações; 4. Lei Municipal nº 290/2018, de 2 de maio de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bonfim. (PCCR); 5. Lei Municipal nº 242/2016, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil de Bonfim; 6. Lei de Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Lei nº 287/2018 de 9 de março de 2018) 7. Lei Orgânica do Município de Bonfim/RR; Tem possibilidade de me envia-lo ou me informar onde posso conseguir.
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