Resultado da busca por lei

92 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h34
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°032/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h29
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°005/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h36
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CIEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°026/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h25
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA S.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°008/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA Ao CARGO DE CHEFE Do CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRET0 DE NOMEAÇÃO DECRET0 LEGISLATIVO N°014/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h39
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°002/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h33
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIV0 N°028/2023
por adm — última modificação 02/07/2023 12h27
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N 037-2024
por AdminL — última modificação 31/07/2024 10h41
Localizado em Câmara Municipal de Bonfim-RR / e-Sic
Competências e/ou Atribuições
por bon — publicado 07/08/2023
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10