{"provider_url": "https://www.bonfim.rr.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" src=\"imagens/ico-faq.png/image_thumb\" /></p>\r\n<p><b>Onde se localiza a C\u00e2mara Municipal de Bonfim?</b><b></b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara se localiza na Rua: XV de novembro n\u00b0 58 \u2013 Centro,Bonfim/Roraima, \u00a0CEP: 69.380-000, e possui inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ: 05.637.426/0001-74. Acesse a p\u00e1gina principal do Portal de Transpar\u00eancia para informa\u00e7\u00e3o sobre\u00a0Atendimento e <a href=\"https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/camara/endereco\">Hor\u00e1rios</a>\u00a0de funcionamento da C\u00e2mara.</p>\r\n<p><b>Quais s\u00e3o os dias e os hor\u00e1rios de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bonfim?</b><b></b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min \u00e0s 13h30min, em hor\u00e1rio corrido, e nos dias das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, em hor\u00e1rio integral, cujo expediente encerra \u00e0s 22h30min.</p>\r\n<p><b>E se eu desejo protocolar um documento, quais s\u00e3o os dias e o hor\u00e1rios de atendimento?</b><b></b></p>\r\n<p>O setor de protocolo funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min \u00e0s 13h30min pela parte da manh\u00e3, em hor\u00e1rio corrido.</p>\r\n<p><b>Quem s\u00e3o os vereadores cumprindo mandato eletivo?</b><b></b></p>\r\n<p>A lista completa dos vereadores em exerc\u00edcio pode ser acessada na p\u00e1gina Processo Legislativo, na op\u00e7\u00e3o Parlamentares.</p>\r\n<p><b>Quando ocorrem as sess\u00f5es plen\u00e1rias?</b><b></b></p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias ocorrem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19h, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas horas e trinta minutos. J\u00e1 as Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereadores ou o Prefeito Municipal em dia e hor\u00e1rio diverso. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas acessando o<a href=\"https://camarapoa.rs.gov.br/transparencia/legislacao/regimento_interno.pdf\">\u2002Regimento Interno da CMB</a>.</p>\r\n<p><b>Quem preside as sess\u00f5es plen\u00e1rias e dirige a atividade legislativa?</b><b></b></p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bonfim dirige os trabalhos legislativos, com o aux\u00edlio dos demais membros da Mesa Diretora.\u00a0A composi\u00e7\u00e3o atual da Mesa Diretora pode ser vista na p\u00e1gina Mesa Diretora.</p>\r\n<p><b>Quais s\u00e3o as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara?</b><b></b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara possui tr\u00eas Comiss\u00f5es Permanentes:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7as, Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Reda\u00e7\u00e3o Final;</li>\r\n<li>Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Infraestrutura;</li>\r\n<li>Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar.</li>\r\n</ul>\r\n<p><b>Quando ocorrem as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes?</b><b></b></p>\r\n<p>As reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes ocorrem ordinariamente nas ter\u00e7as-feiras pela manh\u00e3. As reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ocorrer em dias e hor\u00e1rios diversos.</p>\r\n<p><b>Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias e Comiss\u00f5es Permanentes?</b><b></b></p>\r\n<p>As pautas est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es, na op\u00e7\u00e3o Roteiros.</p>\r\n<p><b>Qual \u00e9 o per\u00edodo de recesso parlamentar?</b><b></b></p>\r\n<p>O recesso parlamentar ocorre de 17 a 31 de julho e de 23 de dezembro \u00e0 31 de janeiro, conforme disp\u00f5e a<a href=\"https://camarapoa.rs.gov.br/transparencia/legislacao/lei_organica_poa.pdf\">\u2002Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bonfim</a>. Durante o recesso parlamentar, podem ocorrem Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias.</p>\r\n<p><b>O que \u00e9 a Tribuna Popular?</b><b></b></p>\r\n<p>A Tribuna Popular \u00a0\u00e9 um espa\u00e7o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias que tem por finalidade a veicula\u00e7\u00e3o de assuntos com repercuss\u00e3o na comunidade. A Tribuna Popular ocorre nas ter\u00e7as-feiras, quando dia de sess\u00e3o ordin\u00e1rias, e destina um total de 5 minutos para a manifesta\u00e7\u00e3o de um representante da entidade participante ou popular inscrito. Podem ocupar a Tribuna Popular at\u00e9 no m\u00e1ximo dois participantes:</p>\r\n<ol>\r\n<li>entidades sindicais com sede em Bonfim, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;</li>\r\n<li>entidades que, mesmo n\u00e3o tendo car\u00e1ter municipal, venham a apresentar quest\u00f5es de relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o de Bonfim;</li>\r\n<li>quaisquer cidad\u00e3o previamente inscrito.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>Como posso solicitar a participa\u00e7\u00e3o em uma Tribuna Popular?</b><b></b></p>\r\n<p>A Tribuna Popular deve ser agendada diretamente na C\u00e2mara de Vereadores mediante<a href=\"https://camarapoa.rs.gov.br/transparencia/acesso_informacao/perguntas_respostas_frequentes/tribuna.pdf\">\u2002apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento</a>\u00a0assinado pelo solicitante.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Programa Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bonfim.rr.leg.br/author/Programa Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}